Golpe ou farsa: observações sobre aspectos jurídicos e políticos da Insurreição Anarquista de 1918
Eduardo de Oliveira
Centro Universitário de Volta Redonda – Unifoa. Brasil.
https://orcid.org/0000-0003-3492-2313
eduardojorge.com@gmail.com
RESUMO
A insurreição anarquista de 1918, no Rio de Janeiro, é consensualmente entendida na historiografia nacional como um movimento revolucionário. Esta premissa baseia-se nos jornais da época, que assim o classificaram, com base em informações da polícia. No entanto, aqui se questiona esta versão revolucionária, frente à reconstituição do contexto, bem como inciativas da Polícia do Distrito Federal e de militantes anarquistas à época. Este questionamento também se deve a uma leitura mais acurada de documentos referentes á investigação e do processo judicial que incidiram sobre militantes anarquistas acusados de tentar derrubar o regime. A revolução, que surgiria no contexto de uma greve operária, observada a partir de tais fontes, não foi uma possibilidade concreta.
Palavras-chave: Anarquismo, movimento operário, sindicatos, greve, insurreição, revolução.
Coup or Farce: Observations on Legal and Political Aspects of the Anarchist Insurrection of 1918
ABSTRACT
The anarchist insurrection of 1918 in Rio de Janeiro is commonly understood in national historiography as a revolutionary movement. This premise is based on newspapers of the time, which classified it as such, relying on information from the police. However, it is questioned here whether there was a coup or an attempt, considering the reconstruction of the context and the roles of the Federal District Police and anarchist militants at the time. This questioning also stems from a more accurate reading of documents related to the investigation and judicial process that targeted anarchist militants accused of attempting to overthrow the regime. The revolution, which would arise in the context of a workers' strike, as observed from such sources, was not a concrete possibility.
Keywords: Anarchism, labor movement, unions, strike, insurrection, revolution.
Golpe de Estado o farsa: Observaciones sobre las cuestiones legales y políticas de la Insurreción Anarquista de 1918
RESUMEN
La insurrección anarquista de 1918 en Río de Janeiro es normalmente entendida en la historiografía nacional como un movimiento revolucionario. Esta premisa se basa en los periódicos de la época, que la clasificaron así, basándose en información policial. Sin embargo, se cuestiona aquí si hubo un golpe, o un intento, frente a la reconstrucción del contexto y los roles de la Policía del Distrito Federal y los militantes anarquistas de la época. Este cuestionamiento también se debe a una lectura más precisa de documentos referentes a la investigación y al proceso judicial que afectó a militantes anarquistas acusados de intentar derrocar al régimen. La revolución, que surgiría en el contexto de una huelga obrera, observada a partir de tales fuentes, no fue una posibilidad concreta.
Palabras clave: Anarquismo, movimiento obrero, sindicatos, huelga, insurrección, revolución.
Introdução
A chamada Insurreição Anarquista do Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 1918, é marcada pelo enfrentamento entre centenas de trabalhadores em greve e forças do Estado, no Campo de São Cristóvão, durante umas poucas horas. Nas décadas que se seguiram, esta “greve de novembro de 1918 seria borrada praticamente da memória social”, conforme observou Boris Fausto (2016, p. 193). Mas, a partir da década de 1960, o evento seria resgatado como objeto de pesquisa acadêmica. E, então, definido como algo bem maior que um mero conflito de rua: consensualmente, pesquisadores o classificam como um movimento revolucionário que, embora mal conduzido ou mal planejado, tentou de fato derrubar o regime vigente para instituir um governo “popular”.
Moniz Bandeira descreveu o “levante no Campo de São Cristóvão”, bem como a “greve geral em 1918 e a tentativa de instituir um soviete no Rio de Janeiro” (1967, p. 58). Na década seguinte, Dulles afirmaria que, “com a ajuda de bombas, os conspiradores tentaram recriar os acontecimentos ocorridos em Petrogrado no ano anterior” (1977, p. 66). Maram (1979) define o evento como um “putsch anarquista”. Boris Fausto o classifica como “insurrecional” (com aspas) e destaca que, em princípio, o movimento “deveria servir de base a uma insurreição revolucionária” (2016, p. 193). Addor confirma tais premissas ao afirmar que “os insurretos (...) com base em uma greve geral, pretendiam pela força de armas derrubar o governo constituído” (2015, p. 85). Tais autores são referenciais para estudos sobre a insurreição, bem como para a história do movimento operário brasileiro.
Ainda sobrevive, entre os historiadores brasileiros, esta versão consensual de que se tratou de uma revolução frustrada. Mas, tendo em vista seus resultados e a reconstituição dos fatos, surge o questionamento: a insurreição foi mesmo uma iniciativa revolucionária? Ou foi um mero conflito de rua, no contexto de uma greve e das tensões entre a classe operária organizada e as forças de segurança?
Este questionamento se deve ao fato de as reconstituições estabelecidas na historiografia, nos últimos 50 anos, serem baseadas nos jornais de 1918. Este noticiário, por sua vez, sustentou-se principalmente nas informações então prestadas pela Polícia do Distrito Federal. E foi na polícia que teve origem a versão de que se tratava de uma “revolução”. De início, as vozes dos líderes da greve, bem como de outros participantes, praticamente não foram ouvidas. Nos meses subsequentes, possíveis comprovações de que estava em curso um levante para derrubar um regime também não foram apresentadas.
Outro motivo para este questionamento é o (pouco explorado pela pesquisa acadêmica) processo judicial que se seguiu ao malogro da insurreição. Pouco mais de 100 suspeitos seriam presos a partir de 25 e novembro de 1918 e até o fim do ano. Em 1919, 55 deles seriam indiciados e, posteriormente, 14 foram formalmente acusados de serem “cabeças” de um movimento para derrubar o governo. Tais acusações não seriam comprovadas e, já em abril de 1919, todos seriam libertados.
Metodologia
A base do presente levantamento são três conjuntos de fontes primárias que, na grande maioria dos trabalhos referenciais sobre a insurreição anarquista, nos últimos 50 anos, foram ignoradas ou apenas meramente citadas. São elas:
- O inquérito conduzido pela polícia nas semanas seguintes à insurreição, concluído em fins de dezembro de 1918 (que torna oficial a versão “revolucionária” do evento e acusa formalmente 55 indivíduos);
- Os depoimentos de acusados e testemunhas na fase de sumário de culpa do processo;
- As duas decisões judiciais sobre o caso, proferidas por dois juízes federais, em março e abril de 1919.
Obras referenciais e trabalho acadêmico sobre o tema também sustentam a presente pesquisa. Às fontes já citadas soma-se ainda o noticiário da época, a principal base de dados sobre a insurreição e eventos relacionados. O levantamento no noticiário incidiu particularmente sobre os mais importantes jornais cariocas da época, cujas coleções são acessíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
A metodologia aqui consistiu, em um primeiro momento, no levantamento de dados emanados de tais fontes. Este levantamento ofereceu informações ausentes (e talvez inéditas) na historiografia, permitindo:
- Cotejar as informações apresentadas pela polícia às alegadas provas de suas acusações, bem como à fala dos acusados;
- Reconstituir o conflito no Campo de São Cristóvão mais detalhadamente, em busca de indícios de uma suposta revolução;
- Reconstituir ações da polícia, permitindo avaliar a legitimidade de suas acusações contra militantes anarquistas;
- Observar mais atentamente os papeis desempenhados por militantes anarquistas na organização de uma pretensa revolução.
Um segundo momento da pesquisa consistiu, portanto, na análise qualitativa destas informações, o que permitiu compreender de forma mais efetiva as trajetórias e ações de diferentes agentes envolvidos – polícia, operários, militantes anarquistas, poder judiciário e imprensa. Foi efetuado também um cruzamento destes dados, oferecidos por diferentes agentes, possibilitando a contestação (ou confirmação) de versões prevalentes na reconstituição de eventos relacionados à insurreição anarquista, inscritos na historiografia brasileira.
O objetivo fundamental da pesquisa foi buscar subsídios mais consistentes para a compreensão de eventos relacionados à história do movimento operário no Brasil e sua relação com a militância anarquista. O conflito, os personagens, a mobilização operária (...) surgem na historiografia brasileira no contexto de um “mito de origem” da articulação política da classe trabalhadora – daí a relevância de aprofundar o entendimento sobre seus papeis.
A premissa inicial da pesquisa foi o questionamento sobre a caracterização da insurreição de 1918 como uma iniciativa revolucionária, outros objetivo. Dado isto, outros objetivos, secundários, relacionaram-se com:
- observar e analisar o inquérito policial sobre o evento e o processo judicial dele decorrente;
- analisar a condução do processo judicial, bem como seu contexto;
- resgatar e analisar declarações de acusados, vozes frequentemente ausentes na historiografia;
- reconstituir trajetórias de personagens decisivos no processo (juízes, chefe de polícia, militantes anarquistas, operários).
Resultados
O cruzamento de dados e a análise das informações levantadas abriram uma nova possibilidade de interpretação para os eventos relacionados à insurreição anarquista de 1918. Alvo de várias pesquisas nos últimos 50 anos, conforme já observado, foi sempre caracterizada como uma ação revolucionária conduzida por anarquistas. Mas, além de um inquérito policial (que não apontou mais que alguns indícios e nenhuma prova), nada parece sustentar esta versão.
A reconstituição do contexto em que ocorreu a insurreição permite dizer que a polícia carioca, nos três anos que precederam a insurreição, manifestou particular preocupação com golpes de estado: nada menos que cinco “conspirações” contra o governo foram “desbaratadas” no Rio pelas forças de segurança, de 1914 a 1916. Investigações posteriores nada provaram contra os supostos “conspiradores”. Neste sentido, ao dimensionar equivocadamente uma greve de operários em novembro de 1918, a polícia nada mais fazia que repetir um padrão de ação de anos anteriores.
A ação da polícia, no entanto, não estava no foco principal da pesquisa. Seu principal resultado, possivelmente, foi contestar a versão, “eternizada” na historiografia brasileira, de que em novembro de 1918 militantes anarquistas conduziram uma revolução frustrada no Rio de Janeiro, a partir de uma greve operária. A leitura das fontes primárias confirma o conflito de rua – mas sugere que a “insurreição anarquista” não foi, na verdade, nem uma coisa nem outra.
A pesquisa aqui efetuada revela que a versão “revolucionária” da insurreição de 1918 foi criada pela polícia, divulgada pela imprensa e, décadas depois, endossada pela historiografia e por umas poucas declarações de testemunhas. Trata-se, no entanto, de uma versão sustentada por um conjunto de equívocos, incongruências e contradições, conforme se verá.
Trabalhadores insatisfeitos e ‘revolução social’
O contexto em que se deu a insurreição de 1918 é reconstituído pelos autores já citados e por vários outros. Nestas reconstituições, bem como em suas fontes, os jornais da época, confirma-se que, em comícios e publicações, já há alguns anos os anarquistas do Rio de Janeiro pregavam abertamente a mudança de regime. Sua militância intensificava a propaganda com a fundação de associações, escolas, grupos de teatro, jornais, inserção nos sindicatos etc. Em diversas oportunidades, especialmente em palestras e comícios, militantes divulgavam a doutrina anarquista e, claro, anunciavam a inevitável “revolução social” – que pareceu ainda mais viável após a o golpe bolchevista de novembro de 1917 (Bandeira, 2017).
Em paralelo, tanto manifestações operárias quanto o proselitismo anarquista, presentes no Rio desde os anos 1890, intensificaram-se nos anos 1910 – especialmente após 1914, quando a primeira Guerra Mundial influenciaria a economia global, com nefastos efeitos também em países periféricos, como o Brasil. Tais reflexos econômicos incidiram na massa proletária e, também por isso, a mobilização operária intensificou-se. A greve, estratégia essencial do anarco-sindicalismo, tornava-se cada vez mais frequente.
Em outubro de 1918, conforme destaca Dulles (1977), dentre outros autores, a chamada gripe espanhola tornou ainda mais penosas as condições de vida das classes proletárias cariocas, já então assoladas pela carestia e difíceis condições de trabalho. Naquele momento, os tecelões (aproximadamente 20 mil, no Distrito Federal e Estado do Rio, de acordo com fontes diversas), organizados na União dos Operários em Fábricas Têxteis (UOFT), apresentaram reivindicações à classe patronal, ameaçando greve. Tais reivindicações (redução da jornada, aumento de salários etc) não denotavam questões de ordem ideológica. E o insucesso das negociações deu origem à paralisação de 18 de novembro.
Vinculados a membros da direção do UOFT, militantes anarquistas, segundo os autores já citados, teriam considerado a greve dos têxteis como o possível o esteio de uma greve geral – a partir da qual seria possível, então, derrubar o regime. Para tanto, ainda segundo obras já citadas, em novembro de 1918 estes anarquistas teriam realizado reuniões para promover a insurreição, sob a orientação do professor José Oiticica (1946, 1957), o mais notório dos anarquistas do Rio, que viria a ser considerado o “líder” do movimento.
Segundo a versão consensual da imprensa da época, no dia 18, à hora marcada para o início da greve (15 horas), os supostos líderes do movimento, anarquistas, já haviam sido detidos ou eram perseguidos pela polícia. Ainda assim, operários (entre 300 e 500, segundo a fonte consultada) deram início a uma concentração no Campo de São Cristóvão. Segundo esta versão, tinham a pretensão de assaltar o quartel da Intendência do Exército, próximo dali, para obter armas e fardamento, com os quais, supostamente, conquistariam a adesão de forças legalistas que fossem enviadas para enfrentá-los. Mas, antes disso, ainda segundo os jornais, por volta das 17 horas, ao serem intimados a se dispersar por um reduzido grupo de policiais, os manifestantes reagiram, dando início ao conflito: atacaram uma delegacia com bombas, trocaram tiros com uns poucos policiais, mas dispersaram-se com a chegada de um pelotão do Exército.
No dia 19 de novembro, apesar da intensidade das manchetes dos jornais a respeito de bombas e tiroteios, uma informação consensual foi a de que houve “apenas” quatro mortes[1] – e nenhuma delas durante o confronto em São Cristóvão. Outra informação consensual na imprensa foi a de que algumas centenas de “boletins sediciosos” haviam sido apreendidos. Mas o “arsenal” dos revoltosos que, segundo a polícia, contaria com milhares de bombas, nunca apareceu. Umas poucas delas foram achadas nas ruas; e dois revólveres foram encontrados em poder de dois grevistas, detidos em diferentes pontos da cidade – as duas únicas armas apreendidas na “revolução”. No subúrbio, duas bombas teriam provocado danos superficiais em duas torres de transmissão de energia. Outra bomba, tendo explodido sob um bonde, provocou ferimentos leves em três pessoas.
Segundo historiadores da segunda metade do século XX (sempre amparados pelos jornais), pouco mais de 100 suspeitos seriam detidos nas duas semanas seguintes. Dias após o confronto em São Cristóvão, a polícia proibiu a realização de reuniões e o governo determinou o fechamento da União Geral dos Trabalhadores.
Tais informações, originadas na polícia, reitere-se, estão nos jornais da época e, décadas depois, nas obras citadas. Trata-se, em alguma medida, de reproduções acríticas, que não consideraram aspectos sui generis deste suposto golpe (ou tentativa): uma “revolução” em que não houve mortos, expressivo número de feridos e sequer armas em quantidade apreciável.
“Conspirações” de Aurelino
À época da insurreição, o chefe da Polícia do Distrito Federal era o advogado baiano Aurelino Leal. Com status de ministro, reportava-se diretamente ao presidente da República. Foi ele quem primeiramente iria endossar (senão gerar) a versão “revolucionária” da greve dos têxteis, noticiada na imprensa da época e reproduzida na historiografia. Nem uma nem outra destas fontes, no entanto, consideraram o contexto vivido então pelo chefe da Polícia. A insurreição aconteceu três dias após a mudança do governo (Delfim Moreira assumira a presidência, no dia 15), momento em que substituições em cargos governamentais eram previsíveis, aí incluída a chefia de Polícia do Distrito Federal.
Mas, e principalmente, a historiografia não leva em conta outro aspecto: entre novembro de 1914 (quando Aurelino assume o cargo) e abril de 1916, a polícia carioca já havia “descoberto” pelo menos cinco “conspirações” com vistas a derrubar o regime. A imprensa noticiou, neste ano e meio, a “conspiração dos marujos” (março de 1915); a “conjuração da Aliança Republicana Revisionista”; também denominada “conspiração das Águas Férreas” (agosto de 1915); uma conspiração “monárquica” (dezembro de 1915); a conspiração dos cabos do exército (fevereiro de 1916) e uma “conspiração parlamentarista” (abril de 1916). Houve diligências, prisões, banimentos, inquéritos e até processos judiciais que resultaram em nada.
Nem é o caso de contabilizar outros vários rumores de insurreições levadas às páginas dos jornais cariocas (sempre tendo a polícia como fonte) e que, no mais das vezes, revelaram-se apenas boatos. Ou, como então definiu o Correio da Manhã em editorial de primeira página (“Conspiração e desengano”, 5 de setembro de 1916): “De quando em quando a polícia descobre uma conspiração, faz com ela barulho, grande alarde, remete os conspiradores para a Justiça, mas esta acaba sempre por verificar que a polícia não descobriu nenhuma conspirata. Forjou-a, inventou-a”.
Alguns jornais criticavam abertamente as intenções de Aurelino Leal, um “abafador de mazorcas imagináveis”. No início de 1916, a Gazeta de Notícias reproduzia declarações de Aurelino quanto às supostas conspirações:
Os jornais procuram ridicularizar a ação da polícia, mas devo confessar que isto é me absolutamente indiferente ... Qualquer rabo de foguete que aparecer, vou saber do que se trata ... Aliás, essa coisa de conspiração aqui no Rio sempre foi assim: mal se acaba uma, já outra está formada. Eu conheço bem o Rio de Janeiro. (Gazeta de Notícias, 1916, p. 1).
A última declaração era, ao menos, pretensiosa: Aurelino vivia no Rio há pouco menos de três anos, metade dos quais havia sido “somente” um advogado, período em que divulgava seus serviços em pequenos anúncios nos jornais.
Em janeiro de 1916, há pouco mais de um ano no cargo, o chefe da polícia do Distrito Federal, mesmo com toda sua autoproclamada expertise carioca, novamente seria criticado na Gazeta. O jornal presumiu então os motivos pelos quais, com Aurelino no cargo, tantas conjuras houvessem sido descobertas em tão pouco tempo: “Quando nota que o presidente da República já nem dele se lembra, o sr. Aurelino Leal logo descobre uma conspiração” (idem). E a mesma Gazeta também sugeria o motivo de as investigações nunca resultarem:
Aurelino Leal, fingindo não poder processar os “conspiradores”, porque só se podem processar os revoltosos que são apanhados na rua de armas na mão, assinala sua falta de espírito. O sr. dr. Aurelino ... não pode processar e não processou ainda “conspirador” algum porque não teve provas para fazê-lo. ... Cabem aqui umas perguntas: se o dr. chefe de polícia não podia processar os “conspiradores”, a não ser depois de estarem com armas na mão, por que não esperou esse momento, fazendo fracassar a conspiração depois de madura e castigando, devidamente, dentro da lei, os inimigos da ordem? Decididamente o sr. dr. Aurelino Leal está de miolo mole e o seu lugar não é positivamente o que ocupa – é no hospício. (Gazeta de Notícias, 1916, p. 1).
Em 2 de janeiro 1917, a Gazeta de Notícias (para ficar em um único exemplo) sintetizava: “Já sobem (sic) a um número incalculável a descoberta de complôs, de revoluções e de motins com o intuito de depor o presidente da república ou de modificar as instituições vigentes”. Ao longo deste ano, porém, as preocupações da polícia carioca se voltaram para outros alvos – além do jogo do bicho e do lenocínio, temas então inevitáveis na imprensa. As “conspirações” contra o regime desapareceram dos jornais para dar lugar a notícias sobre a tensão entre as forças de segurança e entidades de classe. Era, então, o “ápice da mobilização operária”, segundo Batalha (2000, 49).
Proibições de comícios (ou meetings) de “caráter subversivo” (segundo critérios da polícia), bem como repressão a greves, seriam constantes no Rio a partir de 1917. Especialmente a partir de julho, devido à chamada Greve Geral, iniciada em São Paulo, onde houve mortes em enfrentamentos com a polícia. Este movimento, mesmo após haver terminado na capital paulista, refletiu-se no Rio, com expressiva mobilização de trabalhadores, manifestações e greves. A Federação Operária (Forj) foi fechada pela polícia. Ainda segundo Batalha, tratava-se de um momento que “foi o ápice da influência sindicalista revolucionária e da participação anarquista do movimento sindical” (2000, p. 51). As tensões entre entidades de classe, patrões e governo (greves, enfrentamentos e repressão da polícia) iriam prosseguir, em um contexto então marcado pela participação do Brasil na guerra, a partir de outubro de 1917, com aumento da escassez e da carestia, bem como da deterioração das já difíceis condições de trabalho, que prosseguiriam no ano seguinte.
Em 1918 ... as notícias da Revolução Bolchevique ... começaram a aparecer na imprensa operária em meio ainda à grande confusão sobre seu significado. Não faltaram anarquistas que acreditavam tratar-se de uma revolução anarquista. Possivelmente sob o exemplo russo, em novembro daquele ano, no Rio de Janeiro, um grupo heterogêneo de anarquistas, dirigentes sindicais e políticos oposicionistas envolveu-se em uma canhestra tentativa insurrecional. (Batalha, 2000, p.53)
A ‘revolução’ anarquista, segundo os jornais de 19 de novembro de 1918
No dia seguinte ao conflito de São Cristóvão, jornais cariocas noticiaram a insurreição com base, sobretudo, em informações da polícia – onde se origina a versão de que se tratava de uma ação revolucionária anarquista. O Correio da Manhã, invariavelmente simpático ao chefe de polícia, ratificava, em linha de apoio à manchete (“Os graves acontecimentos da tarde de ontem”), que “A polícia descobre um complô anarquista”. No título do tradicional Jornal do Commercio (“Fermentos anárquicos”), reproduziam-se informações da tentativa de golpe, a partir do assalto à Intendência de Guerra em São Cristóvão.
A versão “revolucionária” estava endossada por duas notas, divulgadas horas após a insurreição, pelo gabinete do chefe de polícia – e, possivelmente, redigidas pelo próprio – reproduzidas literalmente em vários jornais. A primeira informava que “a polícia estava há dias informada de que os anarquistas, que habitualmente pregam a desordem e a subversão do regime legal, preparavam um movimento, desta vez chefiado pelo dr. José Oiticica (...) A polícia sabia do planejamento de assalto à Intendência de Guerra”. Na segunda, informava-se que “as investigações tiveram plena confirmação. O ponto de reunião dos agitadores seria o Campo de São Cristóvão (...) A autoridade pública está, pois, lutando contra anarquistas, quase todos estrangeiros, que querem implantar o maximalismo entre nós”.
Comedido, o governista O Paiz foi objetivo (“Uma greve operária de aspecto grave”), tal como o Jornal do Brasil (“Grave movimento subversivo”). Mas o Jornal do Brasil foi o diário que melhor descreveu como os insurretos pretendiam derrubar o regime. O texto é rico em detalhes – chega a reproduzir diálogos, denotando senão o testemunho dos repórteres ao menos a fala de policiais que supostamente testemunharam os eventos.
Segundo a notícia, a polícia informou que havia um “conselho supremo” da insurreição, chefiado por José Oiticica, secundado por Astrogildo Pereira e Manoel Campos (detidos por volta das 13 horas, duas horas antes do início previsto do levante). O “conselho”, dias antes, havia definido que, no dia 18, operários das fábricas de São Cristóvão, Andaraí, Vila Isabel e subúrbios deveriam se dirigir ao Campo de São Cristóvão às 15 horas, para o assalto à Intendência de Guerra, onde iriam obter armamento e fardas.
Fardados os amotinados, quando chegassem as forças do Exército estabelecer-se-ia a confusão e então esperariam que os soldados confraternizassem com eles. Partiriam em direção à cidade e o primeiro edifício que devia ser dinamitado era a prefeitura. Daí iriam atacar o Palácio da Polícia e, em seguida, o Quartel General da Brigada Policial. Enquanto estes executavam esta parte do programa, os operários da Gávea e do Jardim Botânico atacariam o Palácio do Catete e, em seguida, o da Câmara, prendendo o maior número possível de deputados. Então seria proclamado o Conselho de Operários e Soldados (“Grave movimento subversivo”. Jornal do Brasil, 1919, p. 5).
Outros jornais, embora registrando a versão da polícia, não foram tão assertivos em suas manchetes e, em alguma medida, questionavam tais informações com manchetes pontuadas por interrogações. Foi o caso de A Época (“O maximalismo no Brasil?”, 1918); Gazeta de Notícias (“Uma revolução abortada? -a polícia afirma que se trata de um movimento maximalista”) e A Rua (“Estaremos sobre um vulcão?- procura-se dar à greve dos tecelões um caráter político muito sério. A polícia age nas trevas. Que haverá de verdade?”). A Noite (1918) trouxe a manchete “Regeneração a dinamite”, mas, no corpo do texto, admitia-se não saber definir se o movimento era “maximalista, anarquista ou político”.
O Imparcial não fez referências a anarquistas ou revolução (“Os operários das fábricas de tecidos declaram-se em greve”). E A Razão, claramente identificado com a classe operária, questionava a polícia abertamente. A notícia com o título “Um sussurro de mazorca politiqueira explora a greve geral dos operários tecelões” informava que o movimento “não é manobra combinada com políticos; não é maximalismo”. Todo o noticiário, carioca divulgou a versão “revolucionária” informada pela polícia, seja para endossá-la, para meramente reproduzi-la ou para contestá-la (A Razão). Nenhuma publicação, porém, deu-se conta de algumas incongruências notáveis na reconstituição dos eventos da véspera.
A primeira consistia no fato de a Polícia do Distrito Federal, “há dias” informada sobre data e local do início de uma insurreição revolucionária, começando no assalto a um quartel do Exército, não haver tomado qualquer medida preventiva. A omissão se confirma (ainda segundo a própria polícia) quando, por volta das 16 horas do dia 18, o delegado do 10º Distrito comunicou-se com Aurelino, pelo telefone, avisando sobre a concentração de operários no Campo de São Cristóvão: mesmo sendo o suposto início de uma “revolução”, o delegado foi apenas instruído a dispersar a multidão (então já na casa das centenas de pessoas) com seu reduzido contingente (cinco soldados). Da mesma maneira, nenhum jornal questionou o fato de centenas de revoltosos, embora pretendendo atacar a Intendência de Guerra (a uns 50 metros ao sul do Campo de São Cristóvão[2]), houvessem se dirigido para o 10º Distrito[3] (a aproximadamente 450 metros, no sentido oeste).
Talvez Aurelino pretendesse flagrar os revoltosos “na rua, com armas na mão”, para enfim poder processá-los. Se foi esta a intenção, tratou-se de uma meta que não se amparou nos fatos. Até porque, mesmo sabendo “há dias” quem era o “chefe” da “revolução”, a polícia só o deteve poucas horas antes de seu início – antes, portanto, que ele estivesse “na rua, com armas na mão”. E mesmo “há dias informada” sobre onde estaria o “chefe” da insurreição, a polícia se dirigiu primeiramente à sua residência (onde ele não estava). Recebidos pela mulher do professor, que os orientou, os policiais só iriam encontrar Oiticica a oito quilômetros dali, em uma sala, no Centro, onde há meses, regularmente, dava aulas particulares naquele horário.
O inquérito
As investigações do caso foram atribuídas a Nascimento Silva, titular da 1ª Delegacia Auxiliar, diretamente subordinado à Chefia de Polícia. Publicado em alguns jornais na íntegra, o relatório final de suas investigações no dia 28 de dezembro e reafirmou o caráter revolucionário da insurreição.
Incumbido de “ouvir os organizadores da rebelião”, Nascimento Silva, em seu relatório, parece lamentar que “todas as pessoas que eram ouvidas teimavam em mostrar-se completamente alheias a qualquer movimento subversivo ... Desde os mais graduados implicados no motim até o mais modesto”. E explica por que “a polícia estava previamente senhora de todos os passos dos anarquistas” na preparação da revolta: “O segundo tenente do Exército Jorge Elias Ajús fingira-se conspirador e intrometera-se nas reuniões sediciosas com o fim pré-estabelecido de fazer chegar ao conhecimento do chefe de polícia tudo quanto sucedia” (“Ainda os últimos acontecimentos anarquistas”. Correio da Manhã, 29 de dezembro de 1918, p. 1)
No relatório, o delegado sintetizou o depoimento de Ajús: o tenente há quatro anos dividia um quarto com Ricardo Corrêa Perpétua, português, comerciário e supostamente um dos organizadores da insurreição. Suspeitando das inclinações políticas de Perpétua, Ajús fingiu-se simpático ao anarquismo e, por isso, teria sido convidado para participar das “reuniões sediciosas” preparatórias do golpe. Perpétua o teria levado à casa de Oiticica para ser apresentado ao professor na manhã do dia 13 de novembro. À noite, no mesmo local, participou de uma reunião conspiratória, onde ouviu que “se tornava mister criar um governo genuinamente popular como na Rússia, de representantes de operários e soldados” (idem). Ajús reproduziu também uma suposta explanação de Oiticica sobre os planos de ação (ataques à Intendência, bem como ao Palácio do Catete e Fábrica de Cartuchos do Exército, em Realengo). Segundo o tenente, Oiticica lhe pediu para “remover dificuldades com elementos do Exército”, indicando-o também como chefe do movimento.
Ou seja: segundo tais declarações, o falso conspirador, recém apresentado ao “líder” da insurreição cinco dias antes de o levante ter início, em menos de um dia tornou-se também ele um líder.
Ainda segundo este depoimento, no dia 15 de novembro Ajús teria participado de uma segunda reunião, com outros 40 conspiradores, aproximadamente – a maioria lideranças dos têxteis e dos metalúrgicos. Ratificando os planos golpistas, Oiticica teria declarado que o movimento marcado para dia 18 contava com “quatro mil operários dispostos a tudo, 1.600 bombas (...) seis automóveis para movimentação e transmissão de ordens” (ibidem). Neste momento, nas palavras de Ajús, o plano incluía ainda “dinamitar as torres” de energia elétrica, corte de fios telefônicos, tomada da agência central dos telégrafos, incêndio da Prefeitura, QG do Exército e Central de Polícia. O tenente teria repassado tais informações a seus superiores do Exército e a agentes da polícia na madrugada de 18 de novembro.
As declarações de Ajús seriam a base para as acusações da polícia – e para a versão “revolucionária”. Em seu relatório, Nascimento Silva afirmou que, frente às informações do tenente, os acusados foram reinquiridos e afinal (à exceção de Oiticica) acabaram confessando que pretendiam derrubar o governo. Esta afirmação é enfática, mas não é corroborada nem mesmo pelo próprio relatório. Nele, o delegado reproduziu declarações de 16 operários que admitiram, sim, distribuir boletins, bem como participar de reuniões e da greve. Nascimento Silva citou ainda nominalmente vários outros detidos, acusados por colegas de serem “arruaceiros”, “dinamiteiros” e anarquistas. Um operário admitiu ter ouvido colegas conversando sobre a revolução russa. Mas, quanto a confissões de planos golpistas, para “derrubar o regime”, ou “da implantação de um governo similar ao da Rússia”: nem uma palavra.
Ainda assim, o relatório de Nascimento Silva concluiu que 56 dos acusados estavam incursos nas penas do artigo 107 do Código Penal (Câmara dos Deputados, 1890): “Tentar, diretamente e por fatos, mudar por meios violentos a Constituição política da República, ou a forma de governo estabelecida. Pena: de banimento, aos cabeças; e aos corréus – a de reclusão por cinco a dez anos”. As conclusões do delegado, bem como todas as peças do inquérito, foram encaminhadas à Procuradoria Criminal da República que, dois dias depois, ofereceu denúncia contra os acusados. É curioso que o delegado e a Procuradoria tenham utilizado este artigo e não, por exemplo, o de sedição ou ajuntamento ilícito (cujas penas previstas eram bem menores). Além disso, no inquérito e no indiciamento foi ignorado o artigo 14 do Código Penal de 1890: “Não é punível a tentativa (de crime) no caso de ineficácia absoluta do meio empregado, ou de impossibilidade absoluta do fim a que o delinquente se propuser”.
Nem todos os acusados estavam detidos – e nem todos permaneceram na cadeia. Talvez antecipando-se à pena prevista no Código Penal, a polícia carioca já havia “banido” Oiticica para Alagoas, seu estado natal. Outros acusados ainda estavam foragidos. E outros, por entendimento da Procuradoria, deveriam ser libertados. Mas estes e outros 50 detidos (aproximadamente) que não foram citados por Nascimento Silva ainda tiveram de esperar 6 dias para deixarem a Casa de Detenção, no dia 5 de janeiro de 1919.
A fase seguinte foi a do sumário de culpa – momento em que um juiz instrutor ouviria testemunhas, questionadas por advogados de acusação e defesa. As oitivas, conforme noticiaram vários jornais, começaram dia 10 de janeiro e a sala de audiências da 1ª Vara Federal ficou pequena para receber 39 dos acusados e seus advogados, escoltados por aproximadamente 100 soldados da Polícia. Foram tomados nove depoimentos, de testemunhas e policiais, nos dias 10, 15, 22 e 28 de janeiro. O primeiro a depor foi o tenente Ajús que, de início, não queria prestar qualquer declaração – pretendia apenas confirmar tudo o que já informara no inquérito. Foi contestado pelos advogados de defesa e, afinal, ele teve de responder as perguntas que lhes foram dirigidas, não sem cair em algumas contradições.
No dia 15 foi a vez de um agente do Corpo de Segurança, Júlio Rodrigues, que “tanto apoiou a polícia no caso em questão”. O policial contou que há dois meses notava “agitação” no meio operário e insinuou que reuniões de operários (que não assistiu) ocorridas neste período tinham finalidade política. Mas “inquirido (...) se sabia qual o fim dessas reuniões, disse que, por um duplo motivo de ordem superior, deixava tal pergunta sem resposta”. Da mesma forma, “perguntado de como e por que soube que o fim da agitação era a mudança da forma de governo, a testemunha continuou dizendo que, por ordem superior, não podia responder, mas que apenas soube que os revoltosos queriam implantar entre nós um governo de soldados e operários”. Reiterou que os insurretos pretendiam criar um soviete no Rio. Instado a explicar o que era um soviete, não soube responder.
No dia 22 foi ouvido o tenente do Exército Coriolano Dutra, que comandou o pelotão responsável pela dispersão dos manifestantes no Campo de São Cristóvão. O oficial afirmou perante o juiz que estava “em casa, descansando” quando foi chamado à Intendência de Guerra. Estava já há algum tempo no quartel quando foi informado por uma sentinela que uma multidão dirigia-se para o 10ª Distrito Policial. O tenente reuniu 30 praças e foi ao local, constatando que “ali chegando os populares arrojaram duas ou três bombas, que causaram insignificantes estragos”. Declarou que “quando determinou à força que dispersasse o bando, este debandou imediatamente, sem oferecer resistência”. E, principalmente, “não pôde afirmar que o grupo ou parte do grupo tivesse se dirigido à Intendência” e que “por ato algum os grevistas precisaram a intenção de atacar a Intendência de Guerra”, desmentindo assim a versão de Nascimento Silva.
As declarações destas testemunhas (que, em princípio, poderiam ratificar a teoria “revolucionária” da polícia) não passaram despercebidas pela classe operária – em especial para aqueles que, tendo testemunhado as oitivas, permaneciam na Casa de Detenção. Uma carta publicada em A Razão, supostamente redigida por prisioneiros, criticou os “métodos” da polícia, que vinha “empregando, para conseguir seus fins, calúnias e mentiras”. Sobre o sumário de culpa e demais eventos associados ao caso, os missivistas observaram, com ironia:
As próprias testemunhas da acusação desfizeram essas calúnias perante o sr. juiz ... Agora, sr. Redator, os fatos desenrolados demonstram se somos ou não simples perseguidos. A polícia sabia de tudo (pudera); sabia que se distribuíam bombas (mas naturalmente); sabia dos “planos revolucionários” (é claro): enfim, sabia qual o dia, a hora e local em que devia “estalar a bernarda” cujos autores deviam se aproveitar da greve dos tecelões (...) Os anarquistas foram presos... antes da “revolução”... tenta-se um assalto a uma delegacia e à Intendência e... não morre ninguém, ninguém é preso em flagrante e... a polícia está senhora de tudo. (A Razão, 1919, p. 4).
Encerrado o sumário de culpa em 2 de fevereiro, iniciou-se uma nova fase: o juiz teria de decidir fundamento da acusação contra os detidos (e assim, pronunciados, iriam a julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara); ou por sua inocência. Em fevereiro, durante alguns dias, o processo paralisou: Raul Martins, o juiz titular, estava em férias; seu substituto, Henrique Vaz Pinto Coelho, também. O primeiro suplente, Benjamim de Oliveira Filho, conduziu o sumário de culpa – mas, ao fim desta fase, declarou-se impedido. A decisão, afinal, iria recair nas mãos do segundo suplente, o bacharel Sylvio Pellico de Abreu. Ele demorou aproximadamente 45 dias para decidir. E considerou pronunciados 14 acusados, incursos nas penas do artigo 107. Em paralelo, determinou a soltura de outros 42 implicados no processo, conforme noticiado no Correio da Manhã (em 25 de março de 1919, p. 2, “O dr. Pellico de Abreu deu ontem seu despacho no processo dos anarquistas”).
A decisão de Abreu foi exarada no dia 24 de março. No dia 28, o titular Raul Martins reassumiu suas funções. Três semanas depois, em 22 de abril, ele anulou a decisão do seu substituto. Apontou falhas nas conclusões do inquérito, bem como contradições e inconsistências nos depoimentos obtidos no sumário de culpa. E, conforme consta da reprodução integral da decisão (Jornal do Commercio, 9 de maio de 1919, p. 7), “não há como se possa juridicamente convencer da existência de delito do artigo 107”. Curiosa escolha do termo: aparentemente a polícia não apenas foi incapaz de provar, como não conseguiu sequer convencer sobre a existência do crime.
A ‘revolução’ como farsa
Houve pelo menos uma “confissão” que poderia ratificar a acusação da polícia. Na fase de inquérito, Ricardo Perpétua teria admitido que a insurreição pretendia “fazer uma subversão da ordem no sentido de se criar um governo à semelhança da Rússia, de operários e soldados” (cit in Bandeira, 1967, p. 592). Mas, mesmo sendo tão clara, esta admissão de culpa não foi sequer citada no relatório de Nascimento Silva, nas petições da procuradoria ou ao longo do sumário de culpa. Possivelmente porque denúncias de coação durante os interrogatórios colocaram depoimentos como este sob suspeita. Tal como afirmou um operário, em declaração que Raul Martins reproduziu na sua decisão final sobre o caso:
O seu depoimento prestado na Polícia não exprime a verdade, tendo o depoente notado, ao ser lida a declaração, que a mesma não estava conforme o que tinha dito, assinando-a, porém, porque tinha sido ameaçado, quando fazia ver estas incorreções, ameaças essas de bordoadas, ao se recusarem a assinar (Processo crime. Justiça, a autora. Drs. José Rodrigues Leite Oiticica, Agripino Nazareth e outros acusados in Jornal do Commercio, 1919, p. 7).
Outras declarações, porém, poderiam esclarecer as intenções dos anarquistas. O Correio da Manhã republicou, no dia 23 de dezembro de 1918, o que teria sido uma entrevista concedida por José Oiticica ao jornal baiano A Tarde. Esta entrevista teria ocorrido no navio que levava o professor para Alagoas, durante uma escala em Salvador.
Eis o que disse o sr. Oiticica ao vespertino baiano que o publicou no dia 14 do corrente:
“Como se sabe pelos jornais, os operários tecelões e metalúrgicos ameaçavam uma greve geral (...) Ultimamente este descontentamento era de proporções tais que os anarquistas pensaram em organizar o movimento que desafogaria o operário (...) fizemos o que se chama uma conspiração anarquista. Fizemos várias reuniões secretas, combinando o movimento que estalaria dentro de 6 meses, no ano vindouro, portanto.
“Insisto neste ponto: os anarquistas não pretendiam dinamitar edifícios públicos nem atirar contra a força pública. E, dentro deste programa, propúnhamos substituir o atual regime por uma república de forma socialista”.
“Era fácil a execução desse plano e confiávamos em grande parte da guarnição federal e da polícia, que estavam ao nosso lado. Nas últimas reuniões foi recomendado especialmente que só se usassem armas em caso de resistência”.
Porque falhou
“Houve um traidor” – disse-nos o dr. José Oiticica ... “Um comensal do chefe de polícia que tomávamos por um companheiro decidido, frequentou as nossas últimas reuniões e conheceu pormenorizadamente nossos planos” (O sr. José Oiticica faz declarações à ‘Tarde’, da Bahia. Correio da Manhã, 1918, p.1).
Ou seja: a considerar tais declarações verdadeiras, o “movimento que desafogaria o operariado” (seja lá o que isto queira dizer) estava programado para abril de 1919. Ainda assim, paradoxalmente, Oiticica atribui seu fracasso a uma traição, seis meses antes da data prevista para o golpe. Nele, os revoltosos não precisariam sequer enfrentar forças de segurança. Seria de “fácil execução” criar não um soviete, mas uma “república socialista”. A “revolução” de Oiticica, assim descrita, parece tão plausível quanto a “revolução” anunciada por Aurelino.
Quase 30 anos depois, já nos anos 1940, Oiticica voltaria a referir-se à insurreição de 1918 como “uma greve, malograda com a traição do tenente Ajús” (1946). O professor omite o fato de a “malograda” greve dos têxteis, mesmo com a prisão de anarquistas, ainda haver durado mais 12 dias, sem qualquer outra manifestação “golpista”. Nos anos 1950, Oiticica iria definir a insurreição como uma “greve geral, com caráter revolucionário” (1957). Dispensou-se então de explicar o que era este “caráter revolucionário” – ou como se poderia promover uma greve “geral” que contava, além dos têxteis, com a adesão de apenas outras três categorias. “Borrada praticamente da memória social”, como caracterizou Boris Fausto, a insurreição de 1918 também parece desvanecida ou distorcida na memória de seus protagonistas e, não raro, na história da relação entre movimento operário e militância política.
Astrogildo Pereira, preso e “pronunciado” como um dos cabeças do levante, em fins de 1919 iria se afastar e, depois, romper com a militância anarquista, para tomar um outro rumo – o de alinhamento com o regime soviético, sendo um dos sete fundadores do Partido Comunista do Brasil, em 1922. Nos anos 1950, com uma trajetória de altos e baixos no partido, Astrogildo, prolixo em uma produção literária que exaltava a capacidade revolucionária da classe trabalhadora, fez uma breve referência aos eventos de 1918:
Dois meses e pouco depois deflagrava o movimento de 18 de novembro, em que se envolveram vários sindicatos operários, à frente dos quais o dos operários em fábricas de tecidos, abrangendo igualmente fábricas de localidades vizinhas situadas no Estado do Rio. Em muitas dessas fábricas se travaram violentos conflitos provocados pela polícia, com mortes de lado a lado. Duras lutas de rua assinalaram também o início do movimento, na tarde daquele dia. O movimento malogrou-se devido a desastrosas falhas de organização, mas serviu para pôr à prova o agudo espírito de combatividade revolucionária de que os trabalhadores se achavam possuídos. Isto evidenciou-se ainda com o desfecho do processo criminal movido pela polícia contra os cabeças do movimento: sob a pressão da massa operária, que manifestava abertamente a sua solidariedade aos companheiros incriminados, foram estes absolvidos, depois de cerca de seis meses de prisão, e a tempo de participarem das grandes demonstrações do 1.° de Maio de 1919 (Pereira, 1952).
Já então distante do seu passado anarquista, o comunista Astrogildo atribuía o fracasso do golpe não a uma traição, como alegou Oiticica – mas, sim, a falhas na sua organização. Embora contemporâneo dos fatos, não os testemunhou (estava preso). Talvez por isso sua descrição esteja em desacordo com informações da Justiça, da polícia, dos jornais e de testemunhas. A saber: na greve não estavam envolvidos “vários sindicatos” (além dos têxteis, somente outros três anunciaram adesão). Não foram registrados “em muitas destas fábricas violentos conflitos provocados pela polícia” (houve um, sem policiais envolvidos); e, menos ainda, “mortes de lado a lado”. Não houve “duras lutas de rua” – o mais próximo que se chegou a isso foi a dispersão da multidão que atacara o 10º Distrito Policial. Não há, igualmente, quaisquer indícios de que juízes da 1ª Vara Federal tivessem se curvado a alguma “pressão da massa operária”. De resto, ninguém foi “absolvido”, uma vez que ninguém foi levado a julgamento.
A imprecisão de Oiticica e a “criatividade” de Astrogildo, manifestas décadas após os eventos de 1918, para citar apenas estes dois protagonistas, parecem refletir não apenas a distância no tempo (e na memória) de quase 30 anos, entre os fatos e os discursos. Em alguma medida refletem o distanciamento entre os ideais dos intelectuais anarquistas e a realidade dos operários que tentavam “conduzir”:
Os anarquistas não tinham controle sobre o movimento operário. Assim, tentavam tornar a situação mais tensa quanto possível, para que os atores envolvidos radicalizassem suas posições. Quando o confronto se tornasse iminente, os anarquistas tentariam direcionar a atuação dos trabalhadores, de acordo com seus objetivos ... Os anarquistas que planejaram a insurreição tentavam então canalizar a insatisfação popular de acordo com seus interesses. Tentavam transformar a insatisfação generalizada em tentativa de revolução. (Barbosa, 2009, pp. 167-168).
O autor salienta um (ainda pouco observado) elitismo nos discursos e ações de anarquistas cariocas como Oiticica e Astrogildo – e, mais ainda, o fato de seus interesses “revolucionários” não serem coincidentes (talvez nem convergentes) com as aspirações da classe operária.
Os anarquistas, assim como as elites, julgavam saber melhor que os trabalhadores aquilo que estes deveriam fazer para melhorar de vida. As elites e os líderes anarquistas tinham, no fim das contas, algo em comum. Eles eram arrogantes com relação aos trabalhadores. É realmente impressionante como grupos que se julgavam tão diferentes, em determinadas questões, pudessem pensar de forma tão parecida ... Esses dois grupos tentavam manipular os trabalhadores de acordo com seus interesses. (Barbosa, 2009, p. 169).
Tais tentativas se mostrariam infrutíferas sob vários aspectos e em várias circunstâncias. Até porque, tal como afirmava Francisco Weffort, “o movimento operário não pode ser visto apenas como dependente da história da sociedade, mas como sujeito de sua própria história” (cit in Chalhoub & Da Silva, 2009, p. 89).
Considerações finais
As premissas aqui salientadas contestam a versão “revolucionária” da insurreição de 1918. Sonhada e propagandeada por anarquistas; valorizada pela polícia; explorada pela imprensa; ratificada por estudos acadêmicos; e instrumentalizada como um “mito de origem” na história da relação entre facções políticas e trabalhadores, a narrativa sobre um golpe em 1918, nestes termos, não se sustenta.
Por intensas que fossem, as relações entre anarquistas e militância operária ainda eram insuficientes para que uma parcela relevante dos trabalhadores se mobilizasse em função de uma causa política. O exemplo mais notável está na própria greve dos têxteis: a paralisação gerou a insurreição que foi reprimida em poucas horas. Mas a greve, motivada por melhores condições de trabalho, ainda iria prosseguir por 12 dias – sem que fossem acrescidas à pauta de reivindicações quaisquer referências aos anarquistas presos no dia 18 de novembro. Os milhares de operários “dispostos a tudo”, segundo suposta avaliação de Oiticica, aparentemente não estavam tão dispostos assim.
Também é verdade que, nos anos seguintes, o Rio testemunhou alguns significativos conflitos de rua entre operários e a polícia, durante greves, manifestações ou protestos[4]. Ainda que a polícia atribuísse tais enfrentamentos aos anarquistas, e malgrado tenha havido vários feridos de parte a parte e centenas prisões, a nenhum destes confrontos foi atribuída motivação política. E nenhum deles seria designado como “insurrecional”, tampouco “revolucionário”.
Para Tarrow, “é apenas quando a ação coletiva contra antagonistas é sustentada que um episódio de confronto se torna um movimento social” (2009, p. 23). Este entendimento salienta, portanto, o confronto como um marco para categorizar o fenômeno em tela: “A ação coletiva torna-se de confronto quando é empregada por pessoas que não têm acesso regular às instituições, que agem em nome de exigências novas ou não atendidas e que se comportam de maneira que fundamentalmente desafia os outros ou as autoridades” (2009, p. 19).
E, o confronto político, afirma o autor, prescinde de condições que os anarquistas do Rio ainda não tinham condições de atender:
O confronto político ocorre quando pessoas comuns, sempre aliadas a cidadãos mais influentes, juntam forças para fazer frente às elites, autoridades e opositores. Tais confrontos remontam ao início da história. Mas prepará-los, coordená-los e mantê-los contra opositores poderosos é a contribuição singular dos movimentos sociais – uma invenção da Idade Moderna que acompanhou o surgimento do Estado moderno” (Tarrow, 2009, p. 18).
Levada ao tribunal, a insurreição de 1918 gerou duas decisões contraditórias. De início, as magras “evidências” apresentadas pela polícia foram suficientes para que um segundo suplente, um bacharel formado há pouco mais de seis anos, atuando como juiz federal, formalizasse a acusação contra 14 dos envolvidos. Quando o juiz titular Raul Martins reassumiu, anulou esta decisão, apontando as falhas do inquérito. Se a polícia ou o governo tinham intenções políticas no episódio, o juiz não as considerou. Levar os envolvidos a júri significaria considerar “provas” baseadas em dois depoimentos inconsistentes de agentes da polícia e uma confissão obtida em condições suspeitas. Declará-los impronunciados, como declarou, provavelmente contrariava interesses do governo (como, aliás, Martins já havia feito em várias outras sentenças contra a União) e dos segmentos conservadores que compunham a classe política da época.
Em novembro de 1920, o cenário para a militância anarquista já seria bastante distinto: naquele momento, dezenas de bombas já haviam explodido no Distrito Federal e dezenas de militantes já haviam sido detidos. Àquela altura ainda não seria possível avaliar, mas a iniciativa anarquista começava a declinar até, virtualmente, desaparecer ao longo da década que se iniciava.
Em novembro de 1920, Raul Martins se matou. Raul Martins suicidou-se, segundo conjectura de jornal da época (Correio da Manhã, 1920, p. 3), “para não enfrentar as censuras dos seus últimos atos como juiz”. À época, ele vinha julgando casos polêmicos, que envolviam poderosos agentes econômicos. Se, no caso dos revoltosos de 1918, ele teve fibra para desmoralizar uma farsa política, um ano e meio depois sucumbiu, aparentemente frente a antagonistas mais poderosos que Aurelino Leal. Pouco antes de envenenar-se, escreveu: “Confesso-me vencido, sem mais forças para lutar contra a perfídia humana”.
Referências:
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A Razão. (19 de novembro de 1918). Um sussurro de mazorca politiqueira explora a greve geral dos operários tecelões. A Razão.
https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=129054&pesq=anarchista&pasta=ano%20191&hf=memoria.bn.br&pagfis=5681
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A Rua. (19 de novembro de 1918). Estaremos sobre um vulcão? A Rua. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=236403&pesq=anarchista&pasta=ano%20191&hf=memoria.bn.br&pagfis=7162
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