O Partido Comunista de Cuba na análise da nova constituição.

Teses para debate

Resumo

O papel dos partidos comunistas, operários ou progressistas na condução de projetos socialistas conhecidos tem sido um dos temas menos tratados nas ciências sociais contemporâneas desde a época de Lenin e Rosa Luxemburgo; menos ainda a sua relação orgânica com a ordem constitucional e as assimetrias que se criam entre o seu papel assumido e o poder soberano do povo assente nos princípios republicanos da democracia. O objetivo deste ensaio é avaliar a manifestação das questões acima na realidade cubana e os caminhos para seu aperfeiçoamento a partir de um tratamento multidimensional da cultura do poder socialista. A metodologia qualitativa utilizada privilegia a triangulação de diferentes fontes presentes na academia e nas redes sociais que têm tratado do assunto no âmbito do debate nacional sobre o conteúdo da nova Constituição Socialista aprovada em 2019. Isso permitiu a contextualização do problema científico em suas diversas arestas, bem como as manifestações de seu funcionamento na realidade política do país, suas conquistas positivas e assimetrias. Conclui-se que os estudos sobre o tema são fragmentados e com omissões importantes, as práticas estereotipadas que foram herdadas pela tradição, sobre o papel dos partidos comunistas nas sociedades e a necessidade de realizar verdadeiros exercícios científicos que permitam o aprimoramento do sistema de direção política do partido, sem dogmas extemporâneos ou visões fossilizadas que impeçam o desenvolvimento de uma nova cultura de poder cada vez mais democrática e de essência popular.