Importância da oralidade no processo civil ordinário venezuelano

Resumo

A pesquisa está orientada ao estudo da importância do processo civil ordinário no processo oral e suas contribuições, conduzindo a uma revisão dos aspectos teóricos práticos que descrevem e caracterizam esse procedimento oral. A metodologia utilizada é qualitativa, utilizando o método fenomenológico-hermenêutico, apoiado na dogmática jurídica para a interpretação de instrumentos jurídicos que contemplam a oralidade no campo judicial. Seu objetivo é gerar uma construção teórica que permita desenvolver um estudo sobre a importância da oralidade no processo civil ordinário como mecanismo judicial para alcançar a tutela jurisdicional efetiva. As técnicas aplicadas são entrevista e observação participante, coletando informações fornecidas pelos três (03) informantes-chave. Dentre as contribuições destaca-se que o princípio da oralidade no processo civil ordinário exige o imediatismo do juiz em todos os atos do processo, atualmente regido pela forma escrita, concluindo há a necessidade de caminhar em direção à oralidade para fornecer soluções para as controvérsias judiciais no menor tempo possível, traduzindo-se em economia processual jurisdicional. Além da importância da forma escrita no processo civil ordinário, ela é necessária para o registro sequencial do ocorrido no processo, visto que na Venezuela existe uma tradição arraigada de procedimento escrito, que inclui o julgamento oral, mas não na sua totalidade.