Trabalho haitiano e emprego precário na República Dominicana, 2024-2025

Resumo

A mão-de-obra haitiana na República Dominicana é crucial em sectores económicos fundamentais como a agricultura, o trabalho doméstico, o turismo e a construção civil — actividades caracterizadas por elevados níveis de insegurança no emprego, baixas qualificações, trabalho informal e condições de trabalho deficientes (longas horas de trabalho, baixos salários e habitação e serviços inadequados). Este problema é frequentemente atribuído à situação migratória irregular dos haitianos, ao baixo nível de qualificação e à ausência de mecanismos de fiscalização governamental eficazes, bem como às condições de trabalho geralmente precárias nestes sectores, independentemente de os trabalhadores serem ou não cidadãos dominicanos. Atualmente, os trabalhadores haitianos na República Dominicana estão a ser sujeitos a uma política de deportações em massa por parte das autoridades de imigração do país, o que impactou negativamente setores como a construção civil, a agricultura e o turismo. Perante esta situação, o governo dominicano propôs a mecanização e a nacionalização da força de trabalho para as empresas. No entanto, até que ponto é isso possível num ambiente de trabalho precário caracterizado pela informalidade, falta de segurança social, baixos salários e ausência de outros benefícios? Só promovendo a formalização do sector e melhores salários, e talvez até implementando um plano de curto prazo para documentar os trabalhadores haitianos com base nas exigências laborais destes sectores, poderemos contribuir parcialmente para restaurar o ritmo de crescimento destas indústrias.