O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana.
Publicado 2023-07-31
Palavras-chave
- Dignidad de la persona humana,
- Sistema prisional,
- Ressocialização,
- sistema carcerário
Como Citar
Copyright (c) 2023 Ivan Luiz Silva Ribeiro, Antônio Bacelar de Albuquerque
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Resumo
O sistema prisional brasileiro é marcado por problemas estruturais, como superlotação, violência e precariedade nas condições de vida dos detentos. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar como o princípio da dignidade da pessoa humana é violado no sistema prisional brasileiro. Para tanto, serão apresentados dados sobre a população carcerária no país, bem como aspectos legais relacionados à execução penal. Também serão discutidos casos emblemáticos de violação aos direitos humanos no sistema prisional. Por fim, serão apontadas algumas alternativas para a superação dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, a fim de garantir o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
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Referências
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