Publicado 2023-07-31
Palabras clave
- Dignidad de la persona humana,
- Sistema penitenciario,
- Reinserción social,
- sistema carcelario
Cómo citar
Derechos de autor 2023 Ivan Luiz Silva Ribeiro, Antônio Bacelar de Albuquerque

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Resumen
El sistema penitenciario brasileño se ve afectado por problemas estructurales como la sobrepoblación, la violencia y las condiciones precarias de vida de los reclusos. En este contexto, el presente artículo tiene como objetivo analizar cómo se viola el principio de dignidad de la persona humana en el sistema penitenciario brasileño. Para ello, se presentarán datos sobre la población carcelaria en el país, así como aspectos legales relacionados con la ejecución penal. También se discutirán casos emblemáticos de violación de los derechos humanos en el sistema penitenciario. Por último, se señalarán algunas alternativas para superar los problemas enfrentados por el sistema penitenciario brasileño, con el fin de garantizar el respeto al principio de dignidad de la persona humana.
Descargas
Citas
- Carvalho, A. S (2019). O sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos. Cadernos de Direitos Humanos, v. 16, n. 2, p. 15-29.
- Conectas (fevereiro, 2020). Brasil se mantém como 3º país com maior população carcerária do mundo.
- https://www.conectas.org/noticias/brasil-se-mantem-como-3o-pais-com-a-maior-populacao-carceraria-do-mundo/
- Conselho Nacional de Justiça (setembro, 2022). Relatório de Gestão 2020/2022 Sistemas Penal e Socioeducativo. (p. 12).
- https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/relatorio-gestao-2020-2022.pdf.
- Conselho Nacional do Ministério Público (junho, 2018). Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra relatório dinâmico "Sistema Prisional em números. https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11314-taxa-de-ocupacao-dos-presidios-brasileiros-e-de-175-mostra-relatorio-dinamico-sistema-prisional-em-numeros
- Constituição Federal (outubro, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
- Cunha (2019), Paulo Sérgio da. O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais e Justiça, v. 11, n. 1, p. 76-91.
- Lei de Execução Penal (julho, 1984). Lei Federal que institui a execução penal n. 7.210 de 1984. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
- Mendonça (2018), Leila. Os direitos humanos no sistema prisional brasileiro: desafios e perspectivas. Revista Jurídica, v. 10, n. 2, p. 53-68.
- Oliveira (2017), F. S. A ressocialização de presos e o sistema prisional brasileiro. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 62, p. 11-26.
- Santos, A. P (abril, 2020). As violações aos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 28, n. 105, p. 41-57.
- Santos, P. R (setembro, 2020). Sistema prisional brasileiro: violação dos direitos humanos e desafios para a sua superação. Revista de Direitos Humanos e Políticas Públicas, v. 2, n. 3, p. 9-22.