Mecanismos de controlo dos Direitos Humanos a nível nacional e internacional

Resumo

Este artigo é produto de uma investigação em andamento intitulada: Modelo jurídico para a proteção dos direitos humanos na Venezuela; A partir de uma Revisão Crítica, cujo autor é David Richar Ochoa Díaz, neste artigo serão interpretados os mecanismos de controle dos Direitos Humanos na Venezuela, que constituem um fator fundamental para o desenvolvimento e evolução do ser humano a partir da integralidade como indivíduo social. prerrogativas amparadas na dignidade humana, a partir de uma ordem jurídica nacional e internacional. A pesquisa baseia-se no paradigma qualitativo utilizando métodos fenomenológicos hermenêuticos interpretativos, fundamentados na teoria crítica dos Direitos Humanos. O objetivo é desenvolver um modelo jurídico que facilite a compreensão dos Direitos Humanos e dos mecanismos disponíveis para o seu controle em instrumentos jurídicos a nível nacional e internacional. A metodologia da pesquisa incluiu a coleta de dados fornecidos por cinco informantes-chave ou sujeitos da pesquisa. Utilizou-se a técnica de entrevistas estruturadas por meio de roteiro detalhado, com subcategorias desenvolvidas pela pesquisadora, que constituiu o alicerce da hermenêutica. Foram identificadas descobertas significativas sobre o fenômeno em estudo e uma perspectiva inovadora sobre os Direitos Humanos e seus mecanismos de controle foi proposta como contribuição teórica e de pesquisa. Conclui-se que estes devem ser inclusivos, adaptáveis ​​e sensíveis às diferentes realidades que as pessoas enfrentam globalmente, abrangendo novas sensibilidades e desafios que surgem constantemente.