Declaração de Privacidade

Os dados recolhidos de utilizadores registados e não registados estão dentro do âmbito da operação padrão de revistas com revisão por pares. Incluem informações que permitem a comunicação durante o processo editorial, bem como comunicações relacionadas com esta revista académica. São utilizados para informar os leitores sobre a autoria e a edição do conteúdo e permitem a recolha de dados estatísticos sobre as leituras.

Esta informação pode incluir dados pessoais como o endereço IP, nome e apelido, endereço físico, endereço de e-mail, instituição, código ORCID e outras informações. Ao fornecer estas informações, consente que os seus dados sejam recolhidos, utilizados, geridos e armazenados pela eumed.net, apenas conforme descrito no Aviso Legal e nesta Política de Privacidade.

PRINCÍPIO APLICADO NO PROCESSAMENTO DE DADOS

No tratamento de dados pessoais, serão aplicados os seguintes princípios em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

Princípio da minimização de dados: O Controlador de Dados apenas solicitará os dados estritamente necessários para a finalidade ou finalidades para as quais são solicitados. Princípio da legalidade, lealdade e transparência: O Controlador de Dados exigirá sempre o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, que poderá ser para uma ou mais finalidades específicas, sobre as quais será informado(a) previamente com total transparência.
Princípio da limitação da conservação: Os dados serão conservados durante o tempo estritamente necessário para a(s) finalidade(s) do tratamento.
O Controlador de Dados informá-lo-á sobre o período de conservação correspondente à finalidade. No caso das assinaturas, o Controlador de Dados irá rever periodicamente as listas e eliminar os registos que estejam inativos durante um período considerável.

Princípio da integridade e confidencialidade: Os dados serão tratados de forma a garantir a sua segurança, confidencialidade e integridade. O Responsável pelo Tratamento de Dados toma as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou a utilização indevida dos dados dos seus utilizadores por terceiros.

POLÍTICA DE ARQUIVAMENTO

A revista Mañé, Ferrer & Swartz International Journal of Education and Critical Social Analysis utiliza um DOI, que é um identificador persistente, garantindo a preservação da ligação. Serviço disponibilizado por https://www.crossref.org/. Esta revista é desenvolvida em OJS, incluindo PKP PN, CLOCKSS e LOCKSS.

POLÍTICA DE REPOSITÓRIO

Temos uma política que permite aos autores depositar versões dos seus trabalhos num repositório institucional ou outro à sua escolha. Mais informações sobre quem indexa a nossa revista internacional podem ser encontradas na secção Indexação.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os participantes na publicação deste periódico esforçam-se por cumprir as normas da indústria em matéria de privacidade de dados, incluindo as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, que incluem:

Notificação de violações de segurança
Direito de acesso
Direito ao esquecimento
Direito à retificação

O RGPD prevê também o reconhecimento do "interesse público na disponibilidade dos dados", o que é particularmente relevante para aqueles que estão envolvidos na manutenção do registo público de publicações académicas com a maior integridade possível. Pode exercer estes direitos entrando em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados.

ORIGEM E LEGITIMAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são fornecidos pelo titular dos dados durante o processo de registo. A legitimidade é obtida através do consentimento do titular dos dados. A equipa editorial não se responsabiliza pela exatidão e veracidade dos dados pessoais e reserva-se o direito de retificar ou eliminar dados falsos ou incorretos.

Tratamos os dados pessoais que nos fornece de acordo com as seguintes bases legais:

Artigo 6.1. b) do RGPD: O tratamento é necessário para a execução de um contrato em que o titular dos dados é parte ou para a execução, a pedido do titular dos dados, de medidas pré-contratuais.

Artigo 6.1. c) do RGPD: O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento está sujeito.

Artigo 6.1.e) do RGPD: O tratamento é necessário para o exercício de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.

ENCARREGADO DO TRATAMENTO E DA PROTEÇÃO DE DADOS

Os utilizadores são informados sobre a possibilidade de exercer os seus direitos enviando um e-mail para lisette@eumed.net.

Quando o tratamento dos seus dados pessoais se baseia no consentimento, os utilizadores têm o direito de o retirar.

POLÍTICA DE COOKIES

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